Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 042-2017 - EMENDA ADITIVA QUA ALTERA A LEI 1792-2005 QUE INCLUI O ART. 1º.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
OUTUBRO 2023 - PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS.pdf: por CMI — última modificação 22/11/2023 15h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LISTA DE PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS / 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 113-2023 - REAJUSTE VIGIA EDUCACIONAL.pdf: por CMI — última modificação 13/07/2023 14h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JULHO 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 113-2023 - REAJUSTE VIGIA EDUCACIONAL.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 22h47
Lei_1880-2007-Altera-o-Artigo-32-da-Lei-Municipal-1193-94-que-criou-o-Conselho-tutelar.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Relatório Geral de indicações - 2014.pdf: por CMI — última modificação 10/09/2021 13h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2014 / RELATÓRIO DE TRABALHO LEGISLATIVO
LEI ORGANICA REVISADA 2020 - ATO DE PROMULGAÇÃO - EMENDA.pdf: por CMI — publicado 18/09/2020 — última modificação 16/08/2022 12h23
Localizado em Legislação / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
PROJETO DE LEI APROVADO 052-2024 - ALTERA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA SÃO DOMINGOS, PARA ESCOLA ANTÔNIO FARIAS PINHEIRO.pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Projeto de Lei 127-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a TÂNIA IZABEL D'ALMEIDA PERALTA..pdf: por CMI — última modificação 14/12/2021 16h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2021
Projeto de Lei 084-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A IRANI RIBEIRO SOUSA DE MENEZES.pdf: por CMI — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 666

Resultado da busca por lei