Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 087-2023 - DENOMINA-SE DE BECO DO SOSSEGO, O BECO 1 - (Loteamento do Pai Velho), BAIRRO LIBERDADE.pdf: por AJSC — última modificação 23/06/2023 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
Projeto de Lei 027-2021 - Dispõe sobre a nova composição do conselho municipal do FUNDEB.pdf: por AJSC — última modificação 11/05/2021 09h53
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 05-12-2023.pdf: por AJSC — publicado 04/12/2023 — última modificação 05/12/2023 09h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2023 / DEZEMBRO 2023
Projeto de lei aprovado n° 001-2020..pdf: por AJSC — publicado 26/03/2020 — última modificação 31/03/2020 10h25
Dispõe sobre o reajuste salarial para os trabalhadores da educação pública do Município de Itaituba e, altera os anexos I e II da lei Municipal n° 2.485/2012.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO DE 2020
Lei_1820-2006- Dispõe sobre o doação onerosa de um terreno à Cooperativa Mista dos Micros e Pequenos Industriais de Artefatos de Madeira.pdf: por AJSC — última modificação 06/06/2017 10h59
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Leis Ordinárias de 1995: por CMI — última modificação 11/12/2015 13h20
Lei_1297-1995-Dispõe-sobre-a-prorrogação-de-Contratos-Temporários.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1995
PROJETO DE LEI APROVADO 017-2016 - DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Projeto de Lei 061-2021 - Dispõe sobre a proibição de construção de pontes de madeira na região de Itaituba-PA e dar outras providências..pdf: por AJSC — última modificação 24/09/2021 13h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Projeto de lei n° 002-2020: por AJSC — última modificação 15/09/2020 09h43
Institui a Semana de conscientização e combate a perda e desperdício de alimentos.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO DE 2020
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DE ANÁLISE - 3° QUADRIMESTRE DE 2018.pdf: por AJSC — última modificação 11/04/2022 11h39
Relatório do Controle Interno de Análise do 3° Quadrimestre da Câmara Municipal de Itaituba, do Ano de 2018.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO / RELATÓRIO DE ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO DO EXERCÍCIO DE 2018

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