Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 156-2023 - ESTRADA CUIU-CAIU - LIGA ESTRADA TOCANTINZINHO.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h05
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PROJETO DE LEI APROVADO 091-2023 - Armando Palla - Residencial Jardim América (Buriti).pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 034-2024 - CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - PRINCESA ISABEL.pdf: por CMI — última modificação 19/06/2024 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2024
Leis Ordinárias de 2005: por CMI — última modificação 19/12/2015 01h08
Lei_1801-2005-Altera-a-Remuneração-dos-Servidores-da-Secretaria-Municipal-de-Educação.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2005
Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 19h07
Lei_1505-1997-Reconhece-como-de-Utilidade-Pública-a-APPDRT-Associação-das-Pessoas-Portadoras-de-Deficiência-da-Região-do-Tapajós.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
LDO 2021: por CMI — publicado 09/02/2021 — última modificação 30/03/2021 14h12
Lei de Diretrizes Orçamentárias.
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PROJETO LEI APROVADO 023-2021 - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 046-2016 - INSTITUI O SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO Nº 035 - 2017 - QUE DENOMINA DE AVENIDA DAS CHÁCARAS, A SEXTA TRAVESSA DO RESIDENCIAL VIVA ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO LEI APROVADO 024-2018 - DENOMINA-SE TRAV. RAIMUNDA FIRMINA DOS SANTOS LOPES A 10ª TRAV. JARDIM AMERICA BURITI.: por CMI — última modificação 08/11/2019 14h44
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