Câmara Municipal

022 - PARECER JURÍDICO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018.2023.pdf: por AJSC — última modificação 21/11/2023 13h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO PRESENCIAL 007.2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHOS E TONER.
PROJETO LEI APROVADO N°157-2021 - AUTORIA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS TRABALHADORES DA SECRETARIA DE SAÚDE.pdf: por AJSC — última modificação 20/12/2021 12h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / DEZEMBRO 2021
Leis Ordinárias de 2001: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h20
Lei_1697-2001-Dispõe-sobre-a-inclusão-em-Disciplina-Curricular-da-Rede-Municipal-de-Ensino-sobre-Noções-Básicas-de-Trânsito.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
026 - PARECER JURÍDICO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019.2023.pdf: por AJSC — última modificação 21/11/2023 13h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO PRESENCIAL 007.2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE CARTUCHOS E TONER.
Projeto de Lei 005-2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes em postes de energia..pdf: por AJSC — última modificação 14/03/2022 11h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / FEVEREIRO 2022
Lei_1807-2006- Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial para etender Despesas com a Construção do Estádio Municipal.pdf: por AJSC — última modificação 06/06/2017 10h55
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2006
Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 19h55
Lei_1554-1997-Denomina-se-Travessa-13-de-maio.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 19h40
Lei_1552-1997-Denomina-se-Avenida-São-José.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO: por AJSC — publicado 06/01/2020 — última modificação 23/01/2020 11h53
Projetos de Lei em Tramitação de Autoria do Vereador Wescley Silva Aguiar.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2013 / PROJETOS DE LEI
Projeto de Lei 034-2021 - Premite o agendamento com horário marcado para cidadãos que utilizam a rede municipal de saúde.pdf: por AJSC — última modificação 11/05/2021 09h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / ABRIL 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 130 131 132 [133] 134 135 136 ... 624

Resultado da busca por lei