Câmara Municipal

Lei_3785-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A FRANCIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI.pdf: por AJSC — última modificação 29/07/2022 10h43
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2022
020 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.pdf: por AJSC — última modificação 03/02/2022 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / INEXIGIBILIDADE 002.2022 - LOCAÇÃO DE USO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
PROJETO LEI APROVADO - 037-2021 - ATENDIMENTO DIFERENCIADO PORTADORES DE DIABETES.pdf: por AJSC — última modificação 07/05/2021 11h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
017 - PARECER JURÍDICO DE RESCISÃO DO CONTRATO 027.2021.pdf: por AJSC — última modificação 30/06/2021 11h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2021 / PREGÃO ELETRÔNICO 018.2021 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS E DE GABINETE COM INSTALAÇÃO INCLUSA
Leis Ordinárias de 2009: por CMI — última modificação 22/12/2015 17h19
Lei_1951-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-a-Claumir-Soares-da-Silva.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Leis Ordinárias de 1996: por CMI — última modificação 16/12/2015 23h48
Lei_1419-1996-Dispõe-sobre-desapropriação-de-imóvel-urbano-de-propriedade-do-Sr.-Galdino-Antonio-da-Silva-Luz.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996
LOA 2016: por AJSC — publicado 13/12/2017 — última modificação 23/02/2022 10h57
Lei n° 2.895/2015, do ano de 2016 - Lei Orçamentária Anual.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PPA - LDO - LOA / LOA
PROJETO DE LEI Nº016 - 2020 DETERMINA A CRIAÇÃO DO CEP RESIDENCIAL CIDADE NOPVA - Assinado.pdf: por AJSC — última modificação 23/12/2020 12h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2020 / PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI APROVADO 062-2016 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h57
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
020 - PARECER JURÍDICO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022.2023.pdf: por AJSC — última modificação 21/11/2023 13h31
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / PREGÃO PRESENCIAL 008.2023 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES E ESCRITÓRIO.

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