Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 2002: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h47
Lei_1719-2002-Dispõe-sobre-a-implantação-de-sanitários-públicos-nas-praças-e-áreas-de-lazer.
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Leis Ordinárias de 1988: por CMI — última modificação 02/11/2015 01h22
Lei_1038-1988-Concede-aumento-de-vencimento-aos-Servidores-Municipais.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 1988
Projeto de Lei 032-2022 - DENOINA-SE DE MARIA DAS DORES SILVA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO (1).pdf: por CMI — última modificação 07/07/2022 12h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2022
Projeto de Lei 025-2021 - Dispõe sobre a regulamentação do local de descanso dos profissionais da saúde.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 10h18
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 011-2024 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER - ELAS EMPREENDEDORAS..pdf: por CMI — última modificação 11/04/2024 14h50
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2024
Leis Ordinárias de 2001: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h20
Lei_1695-2001-Altera-o-Artigo-19-da-Lei-1578-98-que-dispõe-sobre-o-Plano-de-Carreira-e-Remuneração-do-Magistério.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
Projeto de Lei 041-2022 - INSTITUI O DIA 20 DE JANEIRO COMO O DIA DO FARMACEUTICO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.pdf: por CMI — última modificação 26/08/2022 13h14
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / AGOSTO 2022
PROJETO LEI APROVADO 010-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A EDUARDO FRESNEDA DOS SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
PROJETO LEI APROVADO 010-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A EDUARDO FRESNEDA DOS SANTOS.pdf: por CMI — última modificação 26/04/2021 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 134-2016 - INSTITUI O DIA DO AVIADOR DE GARIMPO.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05
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