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Projeto de Lei 028-2021 - Dispõe no âmbito do município de Itaituba a limpeza de terrenos abandonados.pdf
por
AJSC
—
última modificação
26/04/2021 10h19
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
MARÇO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 081-2016 DOAÇÃO DE TERRENO PATRIMONIO MUNICIPAL A NELCILENE VIEIRA DE CASTRO.pdf
por
AJSC
—
última modificação
25/07/2017 14h03
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2016
PLA-127-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A BENEDITO SANTOS PIMENTEL.pdf
por
AJSC
—
última modificação
16/11/2022 10h18
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
OUTUBRO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 044-2024 - CRIAÇÃO DO BAIRRO SOL NASCENTE, ÁREA FRENTE RAMAL DO JACAREZINHO, A DIREITE B. MARIA MADALENA.pdf
por
AJSC
—
última modificação
19/06/2024 13h57
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
MAIO 2024
Leis Ordinárias de 2009
por
CMI
—
última modificação
22/12/2015 17h20
Lei_1953-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-à-Rosângela-de-Aguiar-Rodrigues.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2009
Leis Ordinárias de 2009
por
CMI
—
última modificação
22/12/2015 17h19
Lei_1950-2009-Dispõe-sobre-alienação-de-Terreno-Urbano-a-Roque-Dayan-Brandão-dos-Santos.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2009
PROJETO DE LEI APROVADO 016-2023 - REAJUSTE SALARIAL - EDUCAÇÃO doc.assinado.pdf
por
AJSC
—
última modificação
15/05/2023 13h50
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
ABRIL 2023
Lei_3786-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A LEONEIDE DA CONCEIÇÃO SANTOS.pdf
por
AJSC
—
última modificação
29/07/2022 10h43
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS ORDINÁRIAS 2022
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por
Interlegis
—
última modificação
12/09/2022 09h45
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Legislação
PLA-132-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A W G PIMENTEL EIRELI.pdf
por
AJSC
—
última modificação
16/11/2022 10h18
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
OUTUBRO 2022
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