Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SOBRE A CÂMARA
PERGUNTAS FREQUENTES
RSS
PESSOAS DESAPARECIDAS
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
PORTAL TRANSPARÊNCIA!
SIC
FALE CONOSCO
OUVIDORIA
CONTRA-CHEQUE!
LICITAÇÃO
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
6234
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Leis Ordinárias de 2007
por
CMI
—
última modificação
21/12/2015 21h58
Lei_1843-2007-Dispõe-sobre-a-Alienação-de-um-Terreno-Urbano-ao-Sr.-Aluíso-dos-Santos-Paz.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2007
Projeto de lei n° 001-2020
por
AJSC
—
última modificação
15/09/2020 09h38
Denomina-se de Dulcinéa Macêdo dos Santos, a Unidade Básica de Saúde do Piracanã.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
FEVEREIRO DE 2020
ATA - 56ª SESSÃO ORDINÁRIA 28-09-2016.pdf
por
AJSC
—
última modificação
30/08/2022 12h58
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
ATAS DE 2016
/
SETEMBRO DE 2016
Projeto de Lei 033-2021 - Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde.pdf
por
AJSC
—
última modificação
11/05/2021 09h55
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
ABRIL 2021
PLA-133-2022 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A RICARDO LUIZ ALVES.pdf
por
AJSC
—
última modificação
16/11/2022 10h18
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
OUTUBRO 2022
Lei_3902-2023 - DENOMINA-SE DE “ODETINO BEZERRA”, A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DO RAMAL SAI CINZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por
AJSC
—
última modificação
05/06/2023 09h30
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
LEIS ORDIÁRIAS 2023
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 31-10-2023.pdf
por
AJSC
—
publicado
30/10/2023
—
última modificação
03/11/2023 17h31
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2023
/
OUTUBRO 2023
Leis Ordinárias de 2009
por
CMI
—
última modificação
22/12/2015 17h37
Lei_1954-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-a-Pascoal-Lima-da-Silva
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2009
Leis Ordinárias de 2009
por
CMI
—
última modificação
22/12/2015 17h20
Lei_1952-2009-Dispõe-sobre-a-alienação-de-um-Terreno-Urbano-a-Congregação-Cristã-do-Brasil.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2009
Leis Ordinárias de 1997
por
CMI
—
última modificação
17/12/2015 18h53
Lei_1500-1997-Dispõe-sobre-Incentivo-do-Poder-Público-as-Micros-e-Pequenas-Empresas.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 1997
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
126
127
128
[
129
]
130
131
132
...
624