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Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 109-2022 - ARISTOFANES RODRIGUES ALMEIDA- TOTA.pdf
por AJSC última modificação 22/09/2022 14h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 062-2021 - Autoriza, Poder Executivo Municipal, manter o valor venal dos imóveis do exercício 2022 até o exercício 2024, sem atualização.pdf
por AJSC última modificação 24/09/2021 13h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / SETEMBRO 2021
Arquivo PDF document ATA - 72ª SESSÃO ORDINÁRIA 04-12-2019.pdf
por AJSC última modificação 19/12/2019 18h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2019 / DEZEMBRO 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei 085-2021 - Institui a meia-entrada para os servidores públicos municipais..pdf
por AJSC última modificação 22/11/2021 14h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / NOVEMBRO 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 076-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA RILDO LOPES (R LOPES), A 27ª TRAVESSA, RUA F4 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf
por AJSC última modificação 25/05/2023 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 071-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA DOM CAPISTRANO FRANCISCO HEIM, A 22ª TRAVESSA, RUA D8 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf
por AJSC última modificação 25/05/2023 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
Arquivo PDF document ATA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 12-05-2015.pdf
por AJSC última modificação 31/08/2022 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / ATAS DE 2015 / MAIO 2015
Arquivo PDF document LDO 2024
por AJSC última modificação 02/08/2023 10h35
LEI-MUNICIPAL-N° 3.935-2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PPA - LDO - LOA / LDO
Arquivo Leis Ordinárias de 2008
por CMI última modificação 22/12/2015 12h42
Lei_1941-2008-Dispõe-sobre-alienação-de-terreno-à-Marinalva-Lisboa-Nascimento.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias 2008
Arquivo Leis Ordinárias de 1996
por CMI última modificação 16/12/2015 23h48
Lei_1418-1996-Dispõe-sobre-abertura-de-Crédito-Especial-para-desapropriação-de-Imóvel-Urbano.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1996