Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO Nº 065 - 2017 - QUE DENOMINA DE TRAVESSA JOAQUIM CAETANO CORREA DE SOUZA, A 4ª TRAVESSA DO RESIDENCIAL VIVA ITAITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
AGOSTO 2022 - PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS.pdf: por AJSC — publicado 31/08/2022 — última modificação 09/03/2023 13h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / LISTA DE PRESENÇA E VOTAÇÕES NOMINAIS / 2022
012 - PARECER JURÍDICO.pdf: por AJSC — última modificação 01/02/2024 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / INEXIGIBILIDADE 002-2024-CMI - LOCAÇÃO DO IMÓVEL DO ANEXO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
013 - PARECER JURÍDICO.pdf: por AJSC — última modificação 27/01/2023 21h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2023 / INEXIGIBILIDADE 001.2023 - SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA.
EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA: por AJSC — última modificação 12/08/2019 10h49
O Presidente da Comissão Especial de Estudos da Lei Orgânica, Vereador David Quintero Salomão no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme a Resolução 012/2017, convida a sociedade em geral a participar da Sessão Presencial de Audiência Pública, a realiza-se no dia 22 de Agosto de 2019, as 19:00hs, no Plenário da Câmara Municipal de Itaituba, que tem por objetivo a coleta de contribuição ao texto base de revisão geral da lei Orgânica do Municipal.
PROJETO DE LEI Nº004 - 2015 QUE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAS.pdf: por AJSC — última modificação 27/01/2020 11h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2015 / PROJETOS DE LEI
PROJETO DE LEI APROVADO 091-2023 - DENOMINA DE TRAVESSA ARMANDO PALLA, A 19ª TRAVESSA, RUA D5 - DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA (BURITI).pdf: por AJSC — última modificação 23/06/2023 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
PROJETO LEI APROVADO 061-2022 - DENOMINA MIRANTE DO BIS - AABB-1.pdf: por AJSC — última modificação 24/05/2022 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 052-2022 - DENOMINA RUA PEDRO TEXEIRA - A RUA 6 - VILA MILITAR..pdf: por AJSC — última modificação 20/04/2022 13h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
ATA - 58ª SESSÃO ORDINÁRIA 08-12-2020.pdf: por AJSC — última modificação 22/12/2020 13h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2020 / DEZEMBRO 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 118 119 120 [121] 122 123 124 ... 624

Resultado da busca por lei