Câmara Municipal

Leis Ordinárias de 2009: por CMI — última modificação 22/12/2015 18h16
Lei_1970-2009-Abre-Crédito-Adicional-Especial-no-orçamento-vigente-do-Município-de-Itaituba.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Projeto de Lei 040-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A DEUSILENE PARENTE AGUIAR DOS SANTOS.pdf: por AJSC — última modificação 03/06/2022 12h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2022
LEI ORGANICA REVISADA 2020 - ATO DE PROMULGAÇÃO - EMENDA.pdf: por AJSC — publicado 18/09/2020 — última modificação 16/08/2022 12h23
Localizado em Legislação / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Projeto de Lei 089-2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A RENATA DO SOCORRO MACEDO LEAL.pdf: por AJSC — última modificação 24/10/2022 13h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 042-2017 - EMENDA ADITIVA QUA ALTERA A LEI 1792-2005 QUE INCLUI O ART. 1º.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h46
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Relatório Geral de indicações - 2014.pdf: por AJSC — última modificação 10/09/2021 13h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / TRABALHO LEGISLATIVO 2014 / RELATÓRIO DE TRABALHO LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI APROVADO 113-2023 - REAJUSTE VIGIA EDUCACIONAL.pdf: por AJSC — última modificação 13/07/2023 14h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JULHO 2023
Leis Ordinárias de 2007: por CMI — última modificação 21/12/2015 22h47
Lei_1880-2007-Altera-o-Artigo-32-da-Lei-Municipal-1193-94-que-criou-o-Conselho-tutelar.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2007
Projeto de Lei 127-2021 - Alienar, sob forma de venda, terreno pertencente ao patrimônio municipal a TÂNIA IZABEL D'ALMEIDA PERALTA..pdf: por AJSC — última modificação 14/12/2021 16h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2021
Projeto de Lei 098-2021 - Altera o Art. 18 da lei municipal n° 2485-2012, dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos trabalhadores..pdf: por AJSC — última modificação 04/11/2021 13h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / OUTUBRO 2021

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