Câmara Municipal

Projeto de Lei 052 -2021 - Dispõe sobre medidas complementares de segurança em prevenção a emergências em áreas e edificações.pdf: por AJSC — última modificação 01/07/2021 10h20
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JUNHO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 138-2016 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA DO QUEBRANDO O SILÊNCIO.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 07-11-2023.pdf: por AJSC — publicado 06/11/2023 — última modificação 13/11/2023 15h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2023 / NOVEMBRO 2023
ATA - 25ª SESSÃO ORDINÁRIA 22-08-2023.pdf: por AJSC — última modificação 24/08/2023 12h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2023 / AGOSTO 2023
Leis Ordinárias de 2009: por CMI — última modificação 22/12/2015 18h17
Lei_1974-2009-Denomina-se-de-Avenida-Maurício-Portela-de-Aguiar-a-Avenida-que-inicia-no-final-da-Avenida-Marechal-Rondon-até-a-margem-do-Rio-Tapajós.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2009
Leis Ordinárias de 1997: por CMI — última modificação 17/12/2015 19h56
Lei_1563-1997-Que-dá-nova-redação-ao-Artigo-1º-da-Lei-1508-97-no-tocantante-a-retificação-orçamentária.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 1997
EDITAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA: por AJSC — última modificação 12/08/2019 10h33
O Presidente da Comissão Especial de Estudos da Lei Orgânica, Vereador David Quintero Salomão no uso de suas atribuições legais e regimentais e conforme a Resolução 012/2017, convida a sociedade em geral a participar da Sessão Presencial de Audiência Pública, a realiza-se no dia 22 de Agosto de 2019, as 19:00hs, no Plenário da Câmara Municipal de Itaituba, que tem por objetivo a coleta de contribuição ao texto base de revisão geral da lei Orgânica do Municipal.
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Projeto de Lei 036-2022 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023.pdf: por AJSC — última modificação 06/06/2022 13h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MAIO 2022
PROJETO LEI APROVADO N° 050-2022 - DENOMINA RUA BRIGADEIRO SAMPAIO A RUA 4 - VILA MILITAR..pdf: por AJSC — última modificação 20/04/2022 13h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / ABRIL 2022
Projeto de Lei 039-2022 - INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS DEDICADO A PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DO FIM DA VIOLENCIA CONTRA MULHER.pdf: por AJSC — última modificação 26/08/2022 13h14
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