Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 016 - PARECER JURÍDICO DO ADITIVO AO CONTRATO 011.2022.pdf
por AJSC — última modificação 18/10/2022 13h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 006.2022 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS
Arquivo PDF document 019 - PARECER DO CONTROLE INTERNO.pdf
por AJSC — última modificação 03/02/2022 13h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / INEXIGIBILIDADE 002.2022 - LOCAÇÃO DE USO E SUPORTE DE SISTEMA DE INFORMÁTICA
Arquivo LDO 2019 LEI N° 3.180-2018
por AJSC — última modificação 21/03/2019 11h35
Lei de Diretrizes Orçamentária, LDO 2019.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS DO ANO DE 2019
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 095-2023 - EXINGQUE E CRIA CARGO, DEFINE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por AJSC — última modificação 23/06/2023 14h17
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 046-2016 - INSTITUI O SELO AMIGO DO MEIO AMBIENTE.pdf
por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Arquivo PROJETO LEI APROVADO 025-2018 - DENOMINA-SE TRAV. FRANCISCO JOSÉ SANTOS AMARAL A 8ª TRV. JARDIM AMERICA BURITI.
por AJSC — última modificação 08/11/2019 14h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Arquivo PROJETO LEI APROVADO 011-2018 - DENOMINA-SE DE TRAV. MAMÉDIO ELMIRO DOS SANTOS A 17ª TRV. JARDIM AMERICA BURITI.
por AJSC — última modificação 08/11/2019 13h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Arquivo PROJETO LEI APROVADO 010-2018 - DENOMINA-SE TRAV. ANTONIO DOS SANTOS AMARAL A 9ª TRAV. JARDIM AMERICA BURITI.
por AJSC — última modificação 08/11/2019 13h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 24-11-2020.pdf
por AJSC — última modificação 23/11/2020 14h16
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2020 / NOVEMBRO 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI APROVADO 004-2024 - ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAITUBA-PA..pdf
por AJSC — última modificação 11/04/2024 14h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO 2024 PROJETOS APROVADOS CMI
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 109 110 111 [112] 113 114 115 ... 624