Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 042-2016 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
Lei Municipal nº 3.256-2019 - LDO 2020.pdf.pdf: por AJSC — última modificação 16/06/2020 13h26
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / LEIS ORDINÁRIAS 2020
Leis Ordinárias de 2001: por CMI — última modificação 18/12/2015 23h20
Lei_1695-2001-Altera-o-Artigo-19-da-Lei-1578-98-que-dispõe-sobre-o-Plano-de-Carreira-e-Remuneração-do-Magistério.
Localizado em Legislação / LEIS MUNICIPAIS / Leis Ordinárias de 2001
LDO 2020: por AJSC — última modificação 22/04/2020 14h53
Lei de Diretrizes Orçamentária, LDO-2020.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PPA - LDO - LOA / LDO
Projeto de lei Aprovado 003-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO A N. B. COSTA - ME..pdf: por AJSC — última modificação 26/04/2021 13h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO DE 2021
Projeto de lei Aprovado 002-2021- Alienar sobe forma de vendas. Terreno- VERONICA FARIAS LIRA NAZARÉ.pdf: por AJSC — última modificação 26/04/2021 13h41
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / FEVEREIRO DE 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 134-2016 - INSTITUI O DIA DO AVIADOR DE GARIMPO.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO LEI APROVADO 119-2022- DIA DO CONTADOR.pdf: por AJSC — última modificação 14/10/2022 13h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
024 - PARECER JURÍDICO DO PRIMEIRO ADITIVO.pdf: por AJSC — última modificação 22/07/2022 10h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2022 / INEXIGIBILIDADE 001.2022 - SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA CIVIL PARA VISTORIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRA
Leis Ordinárias de 2005: por CMI — última modificação 19/12/2015 01h05
Lei_1786-2005-Torna-obrigatório-o-uso-de-Taximetro-nos-Autos-de-aluguel-e-dá-outras-provências.
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