Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº 013-2024 - ALTERA O DISPOSITIVO E O QUADRO DE VALORES DISPOSTOS NO ART.2° DA LEI 3.136-2017..pdf: por CMI — última modificação 16/04/2024 14h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / MARÇO 2024
PROJETO DE LEI APROVADO 052-2023 - ALIENAÇÃO TERRENO A BRUNNA doc.assinado.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS 2024 / PROJETOS APROVADOS 2023
ATA - 40ª SESSÃO ORDINÁRIA 13-12-2022.pdf: por CMI — última modificação 16/12/2022 12h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2022 / DEZEMBRO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 081-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAÇÃO TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ANA ROSA FARIAS FREITAS.pdf: por CMI — última modificação 31/05/2023 10h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
EMENDA A LEI ORGANICA N° 018-2018, DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4° DO ARTIGO 18 DA LEI ORGÔNICA DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.pdf: por CMI — última modificação 12/09/2018 15h13
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PROJETO DE LEI APROVADO 004-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO.pdf: por CMI — última modificação 24/03/2023 14h10
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2023
PROJETO DE LEI APROVADO 122-2016 - ALIENAÇÃO DE TERRENO - RAIMUNDO NONATO DE JESUS COELHO.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 121-2016 ALIENAÇÃO DE TERRENO - JANETE ALVES BATISTA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO LEI APROVADO 043-2018..pdf: por CMI — última modificação 08/11/2019 15h07
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PROJETO DE LEI APROVADO 004-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h02
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