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PROJETO DE LEI APROVADO 068-2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTO PARA VOADEIRAS E PEQUENAS EMBARCAÇÕES.pdf
por
AJSC
—
última modificação
25/07/2017 14h02
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 064-2017 - DENOMINA-SE 26 DE JULHO A 6ª RUA DO RESIDENCIAL VIVA ITAITUBA.pdf
por
AJSC
—
última modificação
25/07/2017 13h46
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2017
PROJETO LEI APROVADO N° 126-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL A VALDEIR ALVINO DO AMARAL.pdf
por
AJSC
—
última modificação
12/11/2021 13h59
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
NOVEMBRO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 021-2017 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ANTI-BULLING.pdf
por
AJSC
—
última modificação
25/07/2017 13h45
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS
/
PROJETOS 2017
PROJETO DE LEI APROVADO 011-2024 - PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER - ELAS EMPREENDEDORAS..pdf
por
AJSC
—
última modificação
11/04/2024 14h50
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
MARÇO 2024
PROJETO LEI 009-2020 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.pdf
por
AJSC
—
última modificação
11/09/2020 10h06
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS EM TRAMITAÇÃO
/
ABRIL DE 2020
ATA - 67ª SESSÃO ORDINÁRIA 19-11-2019.pdf
por
AJSC
—
última modificação
13/09/2022 12h35
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
ATAS DE 2019
/
NOVEMBRO 2019
PROJETO DE LEI APROVADO 032-2024 - INSTITUI O PROGRAMA (INTERNET CIDADÃO) NO HOSPITAL MUNICIPAL.pdf
por
AJSC
—
última modificação
19/06/2024 13h57
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
…
/
PROJETOS APROVADOS
/
MAIO 2024
Leis Ordinárias de 2009
por
CMI
—
última modificação
22/12/2015 18h12
Lei_1966-2009-Dispõe-sobre-a-prorrogação-da-Licença-Maternidade-à-servidora-pública-municipal.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias de 2009
Leis Ordinárias de 1986
por
CMI
—
última modificação
01/11/2015 18h55
Lei_967-1986-Concede-uamento-de-vencimentos-aos-Servidores-Municipais.
Localizado em
Legislação
/
LEIS MUNICIPAIS
/
Leis Ordinárias 1986
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