Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 124-2016 - ALIENAÇÃO DE TERRENO RESIDENCIAL - EDILENE CLIMACO DE AGUIAR.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05
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PROJETO DE LEI APROVADO 105-2016 - INSTITUI DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA DO TRABALHO.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h04
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PROJETO DE LEI APROVADO 095-2016 - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO A CÉSAR MARIANO.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h03
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PROJETO DE LEI APROVADO 090-2016 - DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE TERRENO JOÃO FERREIRA BARBOSA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h03
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PROJETO DE LEI APROVADO 064-2016 - DECLARA MUSICA GOSPELCOMO PATRIMONIO CULTURAL.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h01
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PROJETO DE LEI APROVADO Nº 033 - 2017 - Que dispõe sobre o trafego em mão dupla e única a travessa joão pessoa e dá outras providências..pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h47
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
PROJETO LEI APROVADO 028-2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR TERRENO IRANILZA BEZERRA DE SOUSA.: por CMI — última modificação 08/11/2019 14h49
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS DE LEI APROVADOS 2018 / ABRIL DE 2018
Razões de Veto a Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Aprovado 152-2022 - ALTERAÇÃO DO ART 6 II DA LEI 3.697-2021.pdf: por CMI — última modificação 03/03/2023 08h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / JANEIRO 2023
ATA - 19ª SESSÃO ORDINÁRIA 14-06-2022.pdf: por CMI — última modificação 20/06/2022 12h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / ATAS DE 2022 / JUNHO 2022
006 A - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 28/05/2024 14h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA 003-2024-ELE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA

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