Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 102-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE MORAESENSE.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
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Leis Ordinárias de 1993: por CMI — última modificação 10/12/2015 20h45
Lei_1191-1993-Reconhece-como-de-Utilidade-Pública-a-Entidade-Clube-das-Damas-da-Fraternidade-Acácia-do-Tapajós.
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Leis Ordinárias de 1993: por CMI — última modificação 10/12/2015 01h12
Lei_1191-1993-Reconhece-como-de-Utilidade-Pública-a-Entidade-Clube-das-Damas-da-Fraternidade-Acácia-do-Tapajós.
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Leis Ordinárias de 1993: por CMI — última modificação 10/12/2015 00h52
Lei_1173-1193-Dispõe-sobre-autorização-para-abertura-de-crédito-para-atender-dotações-do-orçamento.
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Projeto de Lei 027-2022 - INSTITUI DIRETRIZES PARA PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DA POBREZA MENSTRUAL.pdf: por CMI — última modificação 03/06/2022 11h59
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Projeto de Lei 049 - 2021 - Dispõe sobre área destinada a prática de som automotivo.pdf: por CMI — última modificação 01/07/2021 10h19
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PROJETO LEI APROVADO N° 015-2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2769-2012, PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, NECESSIDADE TEMPORÁRIA.pdf: por CMI — última modificação 31/03/2022 14h27
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PROJETO LEI APROVADO N° 014-2022 - CRIA NA LEI N° 2485-2012 - PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE ITAITUBA.pdf: por CMI — última modificação 31/03/2022 14h27
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RESOLUÇÃO 009-2023 - APLICAÇÃO DA LEI N° 14.133-2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 19/12/2023 15h38
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PROJETO DE LEI APROVADO 004-2023 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO.pdf: por CMI — última modificação 24/03/2023 14h10
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