Câmara Municipal

PROJETO LEI APROVADO 102-2022 - ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO A A C B ACIOLE COM. PEÇAS E SERV. EIRELI.pdf: por AJSC — última modificação 15/09/2022 09h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / SETEMBRO 2022
PROJETO DE LEI APROVADO 109-2016 - INSTITUI O DIA 25 DE JULHO DIA DO TAXISTA.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 106-2016 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2016
PROJETO DE LEI APROVADO 029-2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL D ENS. FUNDAMENTAL A MÃO COOPERADORA.pdf: por AJSC — última modificação 25/07/2017 13h45
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS / PROJETOS 2017
Projeto de Lei 080-2021 - Dispõe sobre a inclusão no calendário municipal do dia do músico comemorado no dia 22 de novembro..pdf: por AJSC — última modificação 14/12/2021 16h28
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS EM TRAMITAÇÃO / DEZEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 127-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL A ANTONIO ALVES DOS SANTOS.pdf: por AJSC — última modificação 12/11/2021 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO N° 125-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIAPAL A ADRIANA LOUYSE CABRAL BOTELHO.pdf: por AJSC — última modificação 12/11/2021 13h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / NOVEMBRO 2021
PROJETO LEI APROVADO - 043-2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, SOB FORMA DE VENDA, TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ALBERTO BUENO DE OLIVEIRA FARRAPO.pdf: por AJSC — última modificação 31/08/2021 10h35
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
PROJETO DE LEI APROVADO 056-2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM ABRIGO ADEQUADO DE PROTEÇÃO CONTRA O SOL.pdf: por AJSC — última modificação 23/05/2023 14h22
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / PROJETOS APROVADOS / MAIO 2023
Leis Ordinárias de 2008: por CMI — última modificação 22/12/2015 11h12
Lei_1922-2008-Altera-o-Artigo-3º-da-Lei-Municipal-1909-2008-Reestruturação-da-SEMDAS.
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