Câmara Municipal

PROJETO DE LEI APROVADO 126-2016 ALIENAÇÃO DE TERRENO COMERCIAL - OU YAO TZOU.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05
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PROJETO DE LEI APROVADO 125-2016- ALIENAÇÃO DE TERRENO RESIDENCIAL - MARIA CÉLIA SOUSA LIMA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05
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PROJETO DE LEI APROVADO 124-2016 - ALIENAÇÃO DE TERRENO RESIDENCIAL - EDILENE CLIMACO DE AGUIAR.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 14h05
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PROJETO DE LEI APROVADO 006-2016 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DA LINGUINHA.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h58
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PROJETO DE LEI APROVADO 057-2017 - DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEADADE DO TESTE DA LINGUINHA DOS RECEM-NASCIDOS.pdf: por CMI — última modificação 25/07/2017 13h46
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PROJETO DE LEI APROVADO 114-2023 - REGULAMENTA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO-1.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h04
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AGOSTO 2024 - PRESENÇA E VOTAÇÃO NOMINAIS DOS PARLAMENTARES CMI.pdf: por CMI — publicado 30/08/2024 — última modificação 20/09/2024 14h22
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007 - PARECER JURÍDICO.pdf: por CMI — última modificação 08/03/2024 14h29
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA 002-2024-ELE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SUCO NATURAL EM GARRAFAS DE PLÁSTICO DE 300ML
006 A - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf: por CMI — última modificação 28/05/2024 14h34
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / LICITAÇÃO 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA 003-2024-ELE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA-PA
PROJETO DE LEI APROVADO 208-2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL 3535-2021 - ABONO SALARIAL - EDUCAÇÃO MUNICIPAL.pdf: por CMI — última modificação 11/10/2024 11h06
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