Resultado da busca por lei

6234 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 009-2021 - ALIENAÇÃO A MARINALDO SANTOS DO NASCIMENTO.pdf
por AJSC última modificação 26/04/2021 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 009-2021 - ALIENAÇÃO A MARINALDO SANTOS DO NASCIMENTO.pdf
por AJSC última modificação 26/04/2021 13h58
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / MARÇO 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei_001-2018_PMI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “JÚLIO CESAR”.
por AJSC última modificação 08/11/2019 11h12
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO 2018. / FEVEREIRO DE 2018
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf
por AJSC última modificação 08/02/2022 12h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 009.2022 - AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS, TONER E KITS DE TINTA
Arquivo PDF document 004 - PARECER JURÍDICO INICIAL.pdf
por AJSC última modificação 08/02/2022 12h39
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / LICITAÇÃO 2022 / PREGÃO ELETRÔNICO 008.2022 - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS
Arquivo PDF document PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 28-06-2022.pdf
por AJSC última modificação 27/06/2022 13h51
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE 2022 / JUNHO 2022
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO - 038-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO GOMES E FIN LTDA-ME.pdf
por AJSC última modificação 07/05/2021 11h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO - 043-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A ALBERTO BUENO DE OLIVEIRA FARRAPO.pdf
por AJSC última modificação 05/08/2021 13h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO - 046-2021- ALIENAÇÃO DE TERRENO A GOMES E FIN LTDA.pdf
por AJSC última modificação 05/08/2021 13h02
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / JUNHO 2021
Arquivo PDF document PROJETO LEI APROVADO 013-2021 - ALIENAÇÃO DE TERRENO A GOMES E FIN LTDA-ME.pdf
por AJSC última modificação 26/04/2021 14h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / PROJETOS APROVADOS / ABRIL DE 2021